TERMOS DE USO
- OBJETIVO
1.1. Este documento regulamenta o uso do site. O objetivo é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que acessarem o site, bem como estabelecer regras para o acesso.
1.2. Lembramos que o acesso e/ou uso do site, significam a aceitação de todos os termos e condições. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá interromper imediatamente o uso deste site e poderá exercer os direitos estipulados no art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018).
1.3. Estamos sempre à procura de melhorias. Portanto, estes Termos de Uso poderão ser alterados regularmente. Você sempre encontrará a versão mais recente do documento nesta página, sendo que a data da última atualização será informada no final.
- ACESSO AO SITE
2.1. O site, normalmente, funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém, podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
2.2. O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou a pessoas com capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados.
- REGRAS DE UTILIZAÇÃO
3.1. Ao interagir com o site, deve-se (quando for o caso) fornecer informações verdadeiras. Lembrando que as normas sobre o tratamento dos dados estão dispostas no Aviso de Privacidade e Cookies.
3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site sempre respeitando e observando os presentes Termos de Uso e a legislação aplicável.
3.3. O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais, contrários às disposições destes Termos e Condições e ao Aviso de Privacidade, lesivos ao proprietário do site ou a terceiros, ou de forma a prejudicar, desativar ou sobrecarregar o site, ou impedir sua normal utilização.
3.4. Em particular, o usuário concorda em abster-se da prática de qualquer dos seguintes atos:
(a) violar ou alterar de qualquer forma os sistemas de autenticação, verificação de identidade e/ou de segurança do site, deliberadamente sobrecarregar o site, efetuar ataques cibernéticos a outros computadores na Internet ou outra rede de comunicação de computador, global, local e/ou interna, entre outros; efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao usuário; enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento do site; utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a engano.
(b) Copiar, vender, revender ou explorar a totalidade ou parte os conteúdos do site, sem o consentimento expresso, por escrito.
(c) utilizar de forma direta ou indireta quaisquer dos direitos de propriedade intelectual da empresa.
3.5. O usuário será o único responsável – civil e criminalmente – pelos danos morais/materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular das disposições previstas nestes Termos de Uso, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros e/ou a outros usuários, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com as disposições prevista neste documento.
- DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS RESERVADOS
4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site pertencem exclusivamente à empresa (ou a quem ela detém contrato), incluindo, sem limitação, os direitos autorais, marcas, insígnias, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos de negócio, nomes de domínio, softwares, manuais, fotos, imagens, descrições, textos e todo e qualquer direito incidente sobre o desenvolvimento e/ou uso do site, quer estejam tais direitos registrados ou não.
4.2. A empresa (ou a quem ela detém contrato) é titular de direitos sobre todos os bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares utilizados no funcionamento do site, protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.
4.3. A reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados e/ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, pelo usuário e/ou por terceiro por ele autorizado, sem a devida autorização, de tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares são totalmente vedados.
4.4. Os direitos sobre qualquer alteração, melhoria ou ajuste em tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares pertencerão exclusivamente à empresa (ou a quem ela detém contrato), independentemente da parte que os tenha realizado.
- FALE CONOSCO
5.1. Sempre que você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, mesmo após a sua leitura, fale conosco por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis.
Atualização: 20/06/2022.
